Planejamento tributário para Restaurantes

Você sabe o que é, como funciona e qual a importância do planejamento tributário para restaurantes?

Dados do IBGE apontam que aproximadamente 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o necessário por falta de orientação e planejamento tributário.

Para ser competitivo, o seu restaurante não pode fazer parte deste tipo de estatística, desta forma, necessita de uma assessoria contábil especializada em restaurantes.

Para começar, neste conteúdo, vamos apresentar uma série de informações importantes a respeito do tema, incluindo:

• O que é planejamento tributário para restaurantes
• Quanto um restaurante paga de imposto
• Tributação monofásica para restaurantes
• Monte o planejamento tributário do seu restaurante

Saiba mais, esclareça todas as suas dúvidas e descubra o que você pode fazer para pagar menos impostos e aumentar sua margem de lucro.

O que é planejamento tributário para restaurantes?

Planejamento tributário é uma ferramenta que permite que as empresas façam o melhor aproveitamento possível da legislação fiscal vigente em nosso país, e com isso, consigam garantir economia no pagamento de impostos.

Em um planejamento tributário bem elaborado, a contabilidade realiza estudos levando em consideração uma série de fatores, incluindo:

• Faturamento mensal e anual;
• Valor do pró-labore e folha de pagamento;
• Tributação de cada produto (CST, NCM…);
• Benefícios e isenções fiscais;
• Utilização de créditos fiscais;
• Regime tributário;
• Dentre outros itens.

Por sua vez, após um levantamento completo, o contador tem em suas mãos todas as informações que precisa para indicar o regime tributário mais econômico para determinado negócio, e com isso, contribuir para que a empresa pague o menor volume possível de impostos.

O seu restaurante emprega as melhores técnicas de planejamento tributário para restaurantes ou segue pagando mais impostos que o necessário?

Seu restaurante pode pagar menos impostos e ser mais lucrativo. Nosso time de especialistas pode ajudar você a conquistar este objetivo.

Quanto um restaurante paga de imposto?

Agora que você já sabe o que é planejamento tributário para restaurantes, é hora de conferir quanto um restaurante paga de imposto.

No entanto, ao contrário do que muitos pensam, esta resposta não é tão simples e pode variar com base em uma série de fatores.

Por isso, a depender do resultado do planejamento tributário, a contabilidade pode indicar um dos seguintes regimes para o seu restaurante:

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser adotado por restaurantes que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, ou seja, em média R$ 400 mil mensais. Porém, é necessário saber também, se o seu Estado estabelece algum sublimite para fins de enquadramento do ICMS.

Neste regime, todos os impostos devidos pelo estabelecimento são pagos em guia única, incluindo:

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.

Por sua vez, a guia de contribuição é calculada diretamente sobre o faturamento, seguindo a tabela abaixo, cuja primeira faixa inicia em apenas 4% ao mês.

Contudo, é preciso destacar que ao contrário do que muitos pensam, o Simples Nacional nem sempre é o regime tributário mais econômico para um restaurante.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser adotado por restaurantes que faturam até R$ 78 milhões por ano, ou seja, em média R$ 6,5 milhões mensais.

Neste regime tributário, às alíquotas de contribuição para restaurantes são as seguintes:

• IRPJ: 1,20%
• CSLL: 1,08%
• COFINS: 3%
• PIS: 0,65%
• ICMS: Pode variar de estado para estado e até mesmo entre produtos.

Lucro Real

Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário que é obrigatório para restaurantes que faturam mais de R$ 78 milhões por ano e opcional para os demais casos.

Neste regime tributário, o IRPJ e a CSLL são calculadas sobre o lucro líquido, diferentemente dos modelos anteriores que funcionam sobre o faturamento.

• IRPJ: 15%
• CSLL: 9%
• COFINS: 7,6%
• PIS: 1,65%
• Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
• ICMS: Pode variar de estado para estado e até mesmo entre produtos.

Como podemos observar, com múltiplas possibilidades, apenas um planejamento tributário para restaurantes poderá definir com precisão o regime mais econômico para cada estabelecimento.

Tributação monofásica para restaurantes

Quando o assunto é o planejamento tributário para restaurantes, um dos itens que precisa ser levado em consideração, é a tributação monofásica de PIS e COFINS sobre bebidas frias.

A regra da tributação monofásica determina basicamente que restaurantes e similares não precisam pagar PIS e COFINS sobre produtos como:

• Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve;
• Refrigerantes, ou águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09;
• Chopp e Cervejas de malte;
• Energéticos.

No caso dos itens acima, a tributação deve acontecer em apenas uma fase (monofásica) diretamente no fabricante dos produtos.